Intervenção e Habitação Social
- Apoio à Reabilitação de Habitações
- Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias
- Atividades de Tempos Livres
- Atribuição de Bolsas de Estudo
- Atribuição de Habitação Social
- Banco Local de Ajudas Técnicas
- Fundo Social de Emergência - Apoio Financeiro Medicação
- Fundo Social de Emergência - Apoio Financeiro Pontual
- Fundo Social de Emergência - Apoio Financeiro Temporário
- Transporte Municipal de Doentes Não Urgentes
Apoio à Reabilitação de Habitações
Programa que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida dos agregados familiares economicamente desfavorecidos através da prestação de medidas de apoio à recuperação e beneficiação do imóvel ou de apoio à autoconstrução.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Regulamento n.º 45/2009, de 20 de janeiro, Regulamento para o apoio à reabilitação de habitações
Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias
O apoio à realização de pequenas cirurgias é um programa social que visa melhorar a qualidade de vida e o quadro clínico dos munícipes, financiando intervenções cirúrgicas simples ou de ambulatório para reduzir o impacto das longas listas de espera do Serviço Regional de Saúde, especialmente para famílias com orçamentos mais reduzidos.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Atividades de Tempos Livres
Programa que apoia as famílias nas suas necessidades financeiras e conciliação profissional, facilitando o acesso às crianças, a atividades lúdico-educativas nas férias de verão, promovendo a coesão social e o desenvolvimento de competências.
Período de candidaturas: Definido anualmente.
Atribuição de Bolsas de Estudo
O apoio à atribuição de bolsas de estudo é um programa destinado a estudantes do ensino superior com vulnerabilidade socioeconómica e mérito académico, que visa atenuar dificuldades financeiras, combater o abandono escolar e incentivar a formação de quadros técnicos superiores no concelho.
Período de candidaturas: Definido anualmente.
Atribuição de Habitação Social
Visa a adoção de um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja situação socioeconómica e de condição de habitação é considerada desfavorecida, tendo para tanto em consideração que estes não dispõem de recursos para aceder ao mercado livre de habitação.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Banco Local de Ajudas Técnicas
Visa, através de empréstimo de equipamentos, apoiar pessoas em situação de dependência cuja situação de saúde imponha a utilização de ajudas técnicas, minorando as dificuldades de mobilidade e facultando uma melhoria de cuidados na dependência, face a terceiros.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Fundo Social de Emergência - Apoio Financeiro Medicação
O apoio destina-se a disponibilizar o acesso gratuito ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer munícipe e respetivo agregado, residente no concelho de Santa Cruz, que se encontre em situação de carência económica, que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos com receita médica.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Regulamento n.º 526/2015, de 7 de agosto, Regulamento Municipal do Fundo Social de Emergência
Fundo Social de Emergência - Apoio Financeiro Pontual
O apoio destina-se a disponibilizar a título excecional e pontual o acesso a condições mínimas de subsistência, a agregados familiares carenciados, em emergência social grave, designadamente quando existe uma situação de doença grave ou aguda, deficiência ou incapacidade e catástrofe.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Regulamento n.º 526/2015, de 7 de agosto, Regulamento Municipal do Fundo Social de Emergência
Fundo Social de Emergência - Apoio Financeiro Temporário
O apoio consiste na atribuição de apoio financeiro para pagamento de bens e/ou serviços básicos essenciais.
Período de candidaturas: Definido anualmente.
Regulamento n.º 526/2015, de 7 de agosto, Regulamento Municipal do Fundo Social de Emergência
Transporte Municipal de Doentes Não Urgentes
O apoio em causa é um serviço complementar da Câmara Municipal que visa colmatar as lacunas do SESARAM no transporte de doentes não urgentes, recorrendo aos meios dos Bombeiros Sapadores de Santa Cruz ou a protocolos com entidades privadas sempre que as alternativas existentes se manifestem deficitárias.
Período de candidaturas: Aberto durante todo o ano.
Regulamento n.º 661/2023, de 12 de junho, Regulamento Transporte Municipal de Doentes Não Urgentes
