Assembleia Municipal
Camacha
Caniço
Gaula
Santa Cruz
Santo António da Serra
Taxas Municipais
pdf
1.ª Alteração ao Regulamento de Taxas
A presente alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Santa Cruz atualiza as regras e os valores aplicáveis à ocupação do domínio público municipal por infraestruturas e equipamentos, estabelecendo a respetiva fundamentação económico-financeira.
Tamanho:
330.96 kb
Visitas : 82
Data de adição:
2026-06-25
pdf
2.ª Alteração ao Regulamento de Taxas
A presente alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Santa Cruz atualiza a Tabela Geral de Taxas, definindo o regime aplicável à taxa de ocupação das bancadas do Mercadinho da Camacha e a respetiva fundamentação económico-financeira.
Tamanho:
149.49 kb
Visitas : 87
Data de adição:
2026-06-25
pdf
Edital n.º 793-2025 -Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 2026
Tamanho:
946.49 kb
Visitas : 20
Data de adição:
2026-07-30
pdf
Regulamento Taxas Municipais
Este regulamento define as regras de liquidação e cobrança das taxas municipais, bem como a Tabela Geral de Taxas do Município de Santa Cruz, estabelecendo os valores e as condições aplicáveis aos serviços, licenciamentos, operações urbanísticas e demais atos administrativos municipais.
Tamanho:
2.18 mb
Visitas : 143
Data de adição:
2026-06-25
pdf
Tarifário dos Serviços de Distribuição de Água Potável e Recolha de Águas Residuais e Resíduos Sólidos 2014
Tarifário aplicável aos serviços municipais de distribuição de água potável, recolha de águas residuais e resíduos sólidos no concelho de Santa Cruz, incluindo as respetivas tarifas e condições de aplicação.
Tamanho:
256.16 kb
Visitas : 27
Data de adição:
2026-08-20
