Santa Cruz

Câmara Municipal

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Leituras

Comunicação de Leituras de Águas .

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Editais

Consulta dos Editais da Câmara Municipal.

Contactos

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Contactos da Câmara Municipal

 

Por motivos de reparação de uma conduta na Rua das Levadas, na freguesia de Santa Cruz, o abastecimento de água potável ao longo daquela artéria será interrompido durante parte do dia 22/10/2014. Pedimos desculpa pelo incómodo.

Caros munícipes, não foi um ano fácil. A situação que encontrei na Câmara Municipal de Santa Cruz excedeu, em muito, a gravidade que já era por nós esperada. 
À situação financeira caótica, somam-se outras tantas dificuldades com as quais somos diariamente confrontados. O resultado é uma luta diária para garantir pelo menos os serviços básicos que uma autarquia tem de prestar aos cidadãos. E, mesmo nesses, ainda temos um longo caminho a percorrer para assegurar o serviço de excelência que queremos implementar. Faltam, contudo, meios humanos e técnicos para os quais estamos a estudar soluções possíveis e adequadas à nossa realidade financeira. 
Não menos importante são as contrariedades que temos de enfrentar por parte de um poder regional que tudo faz para criar obstáculos à ação dos eleitos que não são do partido do poder. Só para exemplificar, refiro um caso ocorrido na última semana: a Câmara Municipal publicitou a abertura de candidaturas para estágios profissionais, deixando claro nos Editais que essa era uma iniciativa do Instituto de Emprego da Madeira. A publicação dos editais, nos meios oficiais da autarquia, foi feita a 15 de Outubro, e logo no dia 17 as candidaturas aos estágios profissionais foram congeladas por parte do referido instituto. Pensam eles que prejudicam o presidente desta autarquia e os seus vereadores, mas prejudicam tão só os jovens que precisam realizar estes estágios para encerrar a sua formação profissional e académica. Infelizmente, para alguns as lógicas do poder  e da sua manutenção a todo o custo merecem prevalência sobre aquela que deveria ser a defesa intransigente do interesse público.
Paralelamente à pesada herança financeira e a uma prática anti-democrática de tentativa de condicionamento da atividade dos órgãos municipais legitimamente eleitos, tem adensado a tentativa do PSD de fazer passar a mensagem de que nada temos feito.
É verdade que ainda não estamos a fazer tudo o que gostaríamos, mas muito está a ser já realizado:
 
Finanças:
- Cumprimos a promessa de fazer uma auditoria externa às contas da Câmara Municipal, que está em curso.
- Implementámos medidas de controlo da dívida. Estão a ser poupados cerca de 50 mil euros mensais.
- Conseguimos aprovar o PAEL sem que fosse necessário aumentar impostos, como é o caso do IMI.
- Pagamento de 13 milhões de dívida que estava apta a ser paga e envio para tribunal de toda a dívida que consideramos ilegal.
- Mudança significativa dos procedimentos financeiros, com o fim de contratos de legalidade duvidosa e que prejudicaram o município, colocando-o numa situação de rutura financeira.
- Projeto de cobrança de IMI ao aeroporto e ao Madeira Parques Empresariais.
- Alienação de prédios com o objetivo de arrecadar receita extraordinária.
 
 
Recursos Humanos:
- Elaboramos um novo Organograma para os serviços da Câmara, com o objetivo de uma maior eficácia, com vista a melhor servir aqueles que são a nossa razão de existir: os munícipes.
- Em nome de um maior rigor financeiro, e no respeito pelo dinheiro que é de todos, acabamos com o pagamento de horas extraordinárias que não se justificavam.
- Reorganizamos a Secção de Recursos Humanos, com a implementação de uma área de formação contínua, e de segurança, higiene e saúde no trabalho.
 
Educação
- Controlamos os custos com o transporte, sem comprometer as deslocações essenciais dos alunos, garantindo o normal funcionamento da atividade escolar.
- Está a ser preparado um levantamento das necessidades ao nível da manutenção das escolas do primeiro ciclo.
 
Cultura
- Organização de eventos a custos controlados, mas sem comprometer a qualidade dos mesmos e o papel que estes desempenham na dinamização da economia local.
- Foi criado o projeto Fenix que visa dinamizar a Casa da Cultura, devolvendo àquela instituição e dinâmica pela qual já foi conhecida.
- O horário de acesso aos jardins da Casa da Cultura foi alargado até às 19h.
- Foram realizadas obras de beneficiação na Quinta do Revoredo, sede da Casa da Cultura.
- Foram criados regulamentos de apoio ao associativismo cultural e desportivo.
- Implementação do projeto pedagógico 'Conversas com Artistas', que vai também permitir a realização de ateliers para crianças e jovens na Casa da Cultura.
- Início do programa de Arte Urbana 'Do Cinzento à Cor', com a pintura do túnel do Bom Jesus, no centro de Santa Cruz
 
Social
- Tal como prometemos, extinguimos a Empresa Municipal Santa Cruz XXI. Uma medida que vai ao encontro da necessidade de melhorar a resposta social que a autarquia dá a quem mais precisa.
- Diagnosticámos inúmeras situações em que a atuação da Santa Cruz XXI não foi correta ou foi mesmo omissa, com obras que não se realizaram e outras que ficaram a meio, com claro prejuízo das pessoas que deveriam ter sido ajudadas com eficácia e transparência.
- Foi criada a Divisão da Coesão Social, que absorveu todas as valências da Santa Cruz XXI, implementando, contudo, mecanismos de maior eficácia e rigor na resposta às necessidades da população.
-Está já a ser preparado um programa de intervenção para ajuda na recuperação de casas, disponibilizando a câmara a mão de obra e os materiais. 
-Foi cedido um espaço para a Conferência São Vicente de Paulo proceder ao armazenamento e elaboração de cabazes alimentares para as famílias mais carenciadas.
- Foi assinado protocolo com a CASA, que combate o desperdício alimentar em hotéis e que, neste momento, já fornece refeições a 30 famílias
 
 
Habitação
- Presidente visitou várias situações de carência habitacional no concelho, estando a ser feito um levantamento das situações mais graves.
- Foi solicitada a realizada uma reunião com a Investimento Habitacionais da Madeira, onde o presidente apresentou os casos mais prioritários, tendo já sido possível a resolução de três situações.
- Estão a ser feitas pequenas intervenções na casa de diversas famílias.
 
 
Turismo e Identidade
- Realização da Conferência 'Marca Santa Cruz', e consequente lançamento de concurso para a criação de um logótipo e do conceito de comunicação a ele associado. Tudo isto tendo por objetivo um projeto concertado de desenvolvimento sustentável e inteligente.
- Proposta para a classificação do Mercado Municipal.
- Lançamento de prémio literário, que este ano teve por objetivo a criação de um hino para Santa Cruz.
 
Ambiente
- Melhoria da recolha de lixo, com a implementação de novos itinerários e com o fim da verdadeira situação de caos e de desleixo no que diz respeito à divisão de salubridade.
- Envio para tribunal do negócio dos lixos, pelo facto da atual vereação entender que o anterior executivo estabeleceu negócios pouco claros e lesivos dos interesses do município.
 
-Retirada dos carros que foram apreendidos pelo tribunal e que manchavam uma das zonas nobres da cidade de Santa Cruz.
- Limpeza de ruas e veredas em todo o município.
 
Comunicação com os munícipes:
 - Criados dois dias de atendimento aos munícipes.
- Criada a prometida 'Loja do Munícipe', em que o presidente se desloca uma vez por mês às várias freguesias, evitando assim que os cidadãos tenham de deslocar-se à sede de concelho e cumprindo com o objetivo de proximidade.
- Criação de uma página no Facebook mais dinâmica e com real interação com os munícipes.
- Criado site oficial com novo grafismo e de acesso mais claro e intuitivo
- Deslocações periódicas às saídas das missas para comunicar à população as novidades da gestão camarária.
- Publicação das atas atualizadas.
- Reuniões descentralizadas e em horário pós-laboral em sítios que antes nunca eram abrangidos por este tipo de iniciativas.
- Aprovação e Implementação do Orçamento Participativo.
 
Outras medidas
- Protocolo com os ministérios da Justiça e da Administração Interna para dar mais espaço ao Tribunal e à Polícia de Segurança Pública, garantindo assim um melhor serviço à população. Existe a proposta para a criação de um Julgado de Paz em Santa Cruz.
- Assinado, no início do mandato, despacho de revogação que anulou a decisão que implicava o aumento do IMI em Santa Cruz, colocando ponto final, de uma forma célere, aos recursos apresentados pelo PSD no sentido do aumento desse imposto.
- Criação e respeito pelo Estatuto da Oposição.
- Protocolo de Cooperação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa para aproveitamento de fundos comunitário, nomeadamente para as áreas de intervenção social, emprego, turismo e ambiente, sectores considerados estratégicos no desenvolvimento do concelho de Santa Cruz.
- Exemplo de contenção ao reduzir elementos do Gabinete de Apoio à Presidência e à vereação. Saíram três pessoas e apenas foi admitida uma, mantendo-se as anteriores secretárias que prestavam apoio à presidência.
- Afirmação da autonomia do poder local e defesa do respeito que é devido aos eleitos que foram escolhidos pelo povo. Recorde-se o exemplo da entrega da ambulância aos Bombeiros Municipais de Santa Cruz em que o Governo Regional queria simplesmente ignorar o município e destinar o uso do veículo.
- Fim de situações de legalidade dúbia e lesivas do interesse do município, como era o caso do pagamento da água na sede do PSD, do pagamento da luz nas casas do povo e clubes.
- Preparação de documento de sub-delegação de competências nas juntas de freguesia
- Execução de obras ao abrigo da Lei de Meios nas freguesias da Camacha e Santa Cruz.
 
Caros munícipes, sou o primeiro a reconhecer que gostaria de já estar a fazer muito mais. Passado um ano, aproveito esta oportunidade para reafirmar o projeto que é meu e da minha equipa. Não vamos baixar os braços e, apesar das dificuldades, tudo faremos para cumprir aquilo que prometemos à população. 
Bem hajam
O Presidente
Filipe Martiniano Martins de Sousatomada de posse

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz e toda a vereação visitaram as obras de execução de uma muralha no Caminho do Salão, em Gaula.
Esta semana serão também visitadas as obras em curso ao abrigo da Lei de Meios, nas freguesias da Camacha e Santa Cruzmuralha

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz visitou esta manhã as obras que já se iniciaram no Polidesportivo de Gaula. Já foi retirada a antiga vedação, que estava degradada e oferecia perigo. Seguem-se as obras de montagem da estrutura de proteção do Polidesportivo e pinturapoli

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) lançou hoje um aviso amarelo para todo o arquipélago da Madeira até às 18:00 de segunda-feira.

O IPMA emitiu avisos amarelos (o terceiro mais grave numa escala de quatro) devido a precipitação até às 18:00 de segunda-feira, devido a vento até às 12:00 e devido a agitação marítima até as 15:00 do mesmo dia.

As zonas montanhosas da região estiveram em aviso vermelho devido a precipitação entre a manhã e a tarde de hoje.

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