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gaula Deliberações aprovadas na última reunião descentralizada da Câmara Municipal de Santa Cruz, que teve lugar a 20 de Fevereiro, em Gaula
 
EDITAL Nº 12/2014 Mandato 2013/2017
 
DELIBERAÇÕES... Reunião Pública Descentralizada da Câmara Municipal 20 de fevereiro de 2014
Filipe Martiniano Martins de Sousa, Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Cruz, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações tomadas na Reunião Pública Descentralizada da Câmara Municipal, realizada no dia 20 de fevereiro de 2014, no Salão Paroquial da Achada – Gaula, pelas 18.30 horas:
1 - Audição dos(as) munícipes.
2 - Apreciação e votação da Proposta da Ata n.º 3/2014 da Reunião realizada a 06 de fevereiro de 2014; Deliberação n.º 31/2014 – Aprovado por unanimidade.
3 - Proposta n.º 19/2014 (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)    Aquisição de serviços de inspeção de viatura 30-74-PC   Deliberação n.º 32/2014 – Aprovado por unanimidade.
4 - Proposta n.º 21/2014  (subscrita pelo Sr. Presidente) Desaplicação de taxa municipal – Artº 13º - “Junção de elementos, prestação de informações, declarações simples e entrada de requerimentos” Deliberação n.º 33/2014 – Aprovado por unanimidade.
5 - Proposta n.º 22/2014  (subscrita pelo Sr. Presidente) Defesa dos doentes oncológicos – Moção da Câmara Municipal de Elvas   Deliberação n.º 34/2014 – Aprovado por unanimidade.
6 - Proposta n.º 23/2014 (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) Consagração de um período de carência do pagamento da taxa de restabelecimento do fornecimento de água   Deliberação n.º 35/2014 – Aprovado por unanimidade.
7 - Proposta n.º 24/2014 (subscrita pelo Sr. Presidente)    Dissolução, liquidação e internalização da atividade da Santa Cruz XXI – Gestão de Equipamentos Municipais e Prestação de Serviços, E.M.   Deliberação n.º 36/2014 – Aprovado por unanimidade.

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